Segue o relatório:
ENTRE OS DIAS 21 A 27 DE ABRIL DE 2014, EQUIPE DE FISCAIS DAS UNIDADES REGIONAIS DE PEDRO AFONSO, ARAGUAÍNA E
GOIATINS, EM PARCERIA COM A COMPANHIA INDEPENDENTE POLICIA MILITAR RODOVIÁRIA E AMBIENTAL - CIPRA DE
ARAGUAÍNA, VISANDO ATENDER DENUNCIA LINHA VERDE 154-2014, REFERENTE A PESCA PREDATÓRIA COM UTILIZAÇÃO DE
BOMBA POR PESCADORES DE ORIGEM DOS DO ESTADO DO PARÁ E MARANHÃO.
DIANTE DOS FATOS MENCIONADOS NA REFERIDA DENÚNCIA, A EQUIPE SE DESLOCOU ATÉ OS MUNICÍPIOS DE BARRA DO OURO,
FILADÉLFIA E BABAÇULÂNDIA, NO INTUITO DE REALIZAR INCURSÕES NAS MEDIAÇÕES DO LAGO DA USINA HIDRELÉTRICA DE
ESTREITO - MA (CESTE), LOCAL ESSE, ONDE É COMUM O EXERCÍCIO DA PESCA POR PESCADORES PROFISSIONAIS DE
COLÔNIAS DOS MUNICÍPIOS DE FILADÉLFIA - TO, CAROLINA - MA E MARABÁ - PA.
DURANTE OS TRABALHOS FORAM FORMADAS DUAS EQUIPE EM DUAS EMBARCAÇÕES, COMPOSTAS POR SERVIDORES DO
NATURATINS E CIPRA. SAÍMOS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO OURO SENTIDO FILADÉLFIA, E DURANTE A AÇÃO FORAM
ABORDADOS ALGUNS PESCADORES QUE SE ENCONTRAVAM REGULARIZADOS E PORTANDO SEUS DOCUMENTOS. TAMBÉM
FORAM RECOLHIDOS 8.000 MIL METROS DE REDES DE DIVERSAS MALHADORAS, SENDO QUE ALGUMAS ESTÃO ABAIXO DA
MALHA PERMITIDA (8 CM), SEM IDENTIFICAÇÃO DA COLÔNIA DO PESCADOR PROFISSIONAL, CONFORME DETERMINA A
INSTRUÇÃO NORMATIVA DO MINISTÉRIO DA PESCA Nº 13 DE 25 DE OUTUBRO DE 2011, QUE EM SEU ART 4º, ITEM - II, ALÍNEA "A" ,
QUE DETERMINA, TAMANHO MÍNIMO DE 8 CM E QUE AS MESMAS ESTEJAM IDENTIFICADAS COM ETIQUETA DA RESPECTIVA
COLÔNIA DE PESCADORES,
DURANTE ABORDAGEM NAS PROXIMIDADES DO MUNICÍPIO DE FILADÉLFIA O SR. CREUZANDY ALVES DO ESPÍRITO SANTO,
PORTADOR DO CPF 027.176.813-45, FOI ATUADO EM R$ 700,00, CONFORME AUTO DE INFRAÇÃO 120031, POR PESCAR MEDIANTE
A UTILIZAÇÃO DE APETRECHOS (REDE), POIS NÃO É PESCADOR PROFISSIONAL E TEVE APREENDIDO 150 METROS DE REDES DE
MALHAR, CONFORME TERMO DE APREENSÃO N.º 154434, AMBOS LAVRADOS EM 22/04/2014. COM O INFRATOR FOI LOCALIZADO
UMA ESPINGARDA CALIBRE 20 E OUTRA DE FABRICAÇÃO CASEIRA CONHECIDA COMO BATE-BUCHA. O INFRATOR FOI
CONDUZIDO PARA DELEGACIA DE PLANTÃO DO MUNICÍPIO DE FILADÉLFIA ONDE FOI AUTUADO EM FLAGRANTE PELO PORTE
ILEGAL DE ARMA DE FOGO.
DANDO CONTINUIDADE, A EQUIPE SEGUIU DE FILADÉLFIA PARA BABAÇULÂNDIA, ONDE FOI ABORDADO O SR. JOSÉ ROBERTO
RODRIGUES MELO, PORTADOR DO CPF 027.402.701-19 QUE SE ENCONTRAVA PESCANDO COM REDE MALHAS INFERIOR A 8 CM E
SEM LICENÇA DE PESCA AMADORA, TAMBÉM COM ELE FOI ENCONTRADO 20 KG DE PESCADO. AO SER QUESTIONADO PELO
EXERCÍCIO DA PESCA ILEGAL INFORMOU A EQUIPE QUE, A PESCA PARA UM SENHOR CONHECIDO COMO "DIJALMA", QUE É
PESCADOR PROFISSIONAL DA COLÔNIA DE FILADÉLFIA, PORÉM, NÃO POSSUÍA QUALQUER DOCUMENTO (CARTEIRA DE
PESCADOR PROFISSIONAL), QUE COMPROVE SEU VÍNCULO COM A REFERIDA COLÔNIA, FATO ESSE QUE GEROU AUTO DE
INFRAÇÃO N.º 120032 NO VALOR DE R$ 1,100,00 PELA PESCA MEDIANTE USO DE APETRECHOS NÃO PERMITIDOS (REDES),
FORAM APREENDIDO 1500 METROS DE REDES DE MALHAS DIVERSAS, 20 KG DE PESCADO E 03, CONFORME TERMO DE
APREENSÃO N.º 154437, AMBOS LAVRADOS EM 25/04/2014.
DURANTE TODO PERÍODO, BUSCAMOS LOCALIZAR OS PESCADORES QUE PODERIAM ESTA FAZENDO USO DE EXPLOSIVOS DO
TIPO BOMBA, PORÉM, NAS ABORDAGENS E VISTORIAS EM ACAMPAMENTOS, NENHUM TIPO DE MATERIAL PERTINENTE AO FATO
MENCIONADO NA DENUNCIA FOI LOCALIZADO, MAIS DIVERSAS PESSOAS DOS MUNICÍPIOS POR ONDE PASSAMOS COMENTARAM
SOBRE A EXISTÊNCIA DO USO DE BOMBA NA PESCA.
O PESCADO APREENDIDO FOI DOADO PARA CASA DO IDOSO DE PEDRO AFONSO, CONFORME TERMO DE DOAÇÃO N.º 385129,
OS DEMAIS MATÉRIAS APRENDIDOS PELO TERMO DE RECOLHIMENTO N.º E ENCONTRAM-SE NA SEDE DA GERÊNCIA REGIONAL
ENTRE OS DIAS 21 A 27 DE ABRIL DE 2014, EQUIPE DE FISCAIS DAS UNIDADES REGIONAIS DE PEDRO AFONSO, ARAGUAÍNA E
GOIATINS, EM PARCERIA COM A COMPANHIA INDEPENDENTE POLICIA MILITAR RODOVIÁRIA E AMBIENTAL - CIPRA DE
ARAGUAÍNA, VISANDO ATENDER DENUNCIA LINHA VERDE 154-2014, REFERENTE A PESCA PREDATÓRIA COM UTILIZAÇÃO DE
BOMBA POR PESCADORES DE ORIGEM DOS DO ESTADO DO PARÁ E MARANHÃO.
DIANTE DOS FATOS MENCIONADOS NA REFERIDA DENÚNCIA, A EQUIPE SE DESLOCOU ATÉ OS MUNICÍPIOS DE BARRA DO OURO,
FILADÉLFIA E BABAÇULÂNDIA, NO INTUITO DE REALIZAR INCURSÕES NAS MEDIAÇÕES DO LAGO DA USINA HIDRELÉTRICA DE
ESTREITO - MA (CESTE), LOCAL ESSE, ONDE É COMUM O EXERCÍCIO DA PESCA POR PESCADORES PROFISSIONAIS DE
COLÔNIAS DOS MUNICÍPIOS DE FILADÉLFIA - TO, CAROLINA - MA E MARABÁ - PA.
DURANTE OS TRABALHOS FORAM FORMADAS DUAS EQUIPE EM DUAS EMBARCAÇÕES, COMPOSTAS POR SERVIDORES DO
NATURATINS E CIPRA. SAÍMOS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO OURO SENTIDO FILADÉLFIA, E DURANTE A AÇÃO FORAM
ABORDADOS ALGUNS PESCADORES QUE SE ENCONTRAVAM REGULARIZADOS E PORTANDO SEUS DOCUMENTOS. TAMBÉM
FORAM RECOLHIDOS 8.000 MIL METROS DE REDES DE DIVERSAS MALHADORAS, SENDO QUE ALGUMAS ESTÃO ABAIXO DA
MALHA PERMITIDA (8 CM), SEM IDENTIFICAÇÃO DA COLÔNIA DO PESCADOR PROFISSIONAL, CONFORME DETERMINA A
INSTRUÇÃO NORMATIVA DO MINISTÉRIO DA PESCA Nº 13 DE 25 DE OUTUBRO DE 2011, QUE EM SEU ART 4º, ITEM - II, ALÍNEA "A" ,
QUE DETERMINA, TAMANHO MÍNIMO DE 8 CM E QUE AS MESMAS ESTEJAM IDENTIFICADAS COM ETIQUETA DA RESPECTIVA
COLÔNIA DE PESCADORES,
DURANTE ABORDAGEM NAS PROXIMIDADES DO MUNICÍPIO DE FILADÉLFIA O SR. CREUZANDY ALVES DO ESPÍRITO SANTO,
PORTADOR DO CPF 027.176.813-45, FOI ATUADO EM R$ 700,00, CONFORME AUTO DE INFRAÇÃO 120031, POR PESCAR MEDIANTE
A UTILIZAÇÃO DE APETRECHOS (REDE), POIS NÃO É PESCADOR PROFISSIONAL E TEVE APREENDIDO 150 METROS DE REDES DE
MALHAR, CONFORME TERMO DE APREENSÃO N.º 154434, AMBOS LAVRADOS EM 22/04/2014. COM O INFRATOR FOI LOCALIZADO
UMA ESPINGARDA CALIBRE 20 E OUTRA DE FABRICAÇÃO CASEIRA CONHECIDA COMO BATE-BUCHA. O INFRATOR FOI
CONDUZIDO PARA DELEGACIA DE PLANTÃO DO MUNICÍPIO DE FILADÉLFIA ONDE FOI AUTUADO EM FLAGRANTE PELO PORTE
ILEGAL DE ARMA DE FOGO.
DANDO CONTINUIDADE, A EQUIPE SEGUIU DE FILADÉLFIA PARA BABAÇULÂNDIA, ONDE FOI ABORDADO O SR. JOSÉ ROBERTO
RODRIGUES MELO, PORTADOR DO CPF 027.402.701-19 QUE SE ENCONTRAVA PESCANDO COM REDE MALHAS INFERIOR A 8 CM E
SEM LICENÇA DE PESCA AMADORA, TAMBÉM COM ELE FOI ENCONTRADO 20 KG DE PESCADO. AO SER QUESTIONADO PELO
EXERCÍCIO DA PESCA ILEGAL INFORMOU A EQUIPE QUE, A PESCA PARA UM SENHOR CONHECIDO COMO "DIJALMA", QUE É
PESCADOR PROFISSIONAL DA COLÔNIA DE FILADÉLFIA, PORÉM, NÃO POSSUÍA QUALQUER DOCUMENTO (CARTEIRA DE
PESCADOR PROFISSIONAL), QUE COMPROVE SEU VÍNCULO COM A REFERIDA COLÔNIA, FATO ESSE QUE GEROU AUTO DE
INFRAÇÃO N.º 120032 NO VALOR DE R$ 1,100,00 PELA PESCA MEDIANTE USO DE APETRECHOS NÃO PERMITIDOS (REDES),
FORAM APREENDIDO 1500 METROS DE REDES DE MALHAS DIVERSAS, 20 KG DE PESCADO E 03, CONFORME TERMO DE
APREENSÃO N.º 154437, AMBOS LAVRADOS EM 25/04/2014.
DURANTE TODO PERÍODO, BUSCAMOS LOCALIZAR OS PESCADORES QUE PODERIAM ESTA FAZENDO USO DE EXPLOSIVOS DO
TIPO BOMBA, PORÉM, NAS ABORDAGENS E VISTORIAS EM ACAMPAMENTOS, NENHUM TIPO DE MATERIAL PERTINENTE AO FATO
MENCIONADO NA DENUNCIA FOI LOCALIZADO, MAIS DIVERSAS PESSOAS DOS MUNICÍPIOS POR ONDE PASSAMOS COMENTARAM
SOBRE A EXISTÊNCIA DO USO DE BOMBA NA PESCA.
O PESCADO APREENDIDO FOI DOADO PARA CASA DO IDOSO DE PEDRO AFONSO, CONFORME TERMO DE DOAÇÃO N.º 385129,
OS DEMAIS MATÉRIAS APRENDIDOS PELO TERMO DE RECOLHIMENTO N.º E ENCONTRAM-SE NA SEDE DA GERÊNCIA REGIONAL